Novo procedimento do INSS
Recebedores do Bolsa Família que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam cancelar o programa antes de fazer o requerimento ao INSS. Em 2026, foi implementado um novo procedimento que permite um desligamento voluntário condicionado. Esse desligamento só será ativado caso o Bolsa Família seja o único fator impeditivo para a concessão do BPC.
Isso significa que a análise do pedido pode ser feita sem que a renda familiar seja imediatamente cortada, proporcionando maior segurança financeira para as famílias enquanto aguardam a decisão sobre o BPC.
Como funciona o desligamento condicionado
Para que essa regra se aplique, o requerente ou seu representante legal deve ser identificado como o mesmo responsável familiar do Bolsa Família. Durante o pedido do BPC, essa pessoa pode autorizar o desligamento apenas se o benefício social estiver impedindo a concessão. O INSS então revisa a composição e renda da família e, caso o valor recebido do Bolsa Família seja a única razão para ultrapassar o limite exigido pelo BPC, o cálculo é ajustado sem considerar esse pagamento.
Se, após a reavaliação, a renda familiar for de até um quarto do salário mínimo por pessoa, o pedido do BPC segue em análise, mas isso não garante a aprovação, já que outros critérios, como idade e deficiência, continuaram a ser avaliados pelo INSS.
Manutenção do Bolsa Família durante a análise
Enquanto o pedido de BPC estiver em análise, o Bolsa Família pode ser mantido, contanto que a família atenda aos requisitos do programa. Se a solicitação do BPC for negada, a família poderá continuar recebendo o Bolsa Família, desde que mantenha os critérios necessários. Por outro lado, se o BPC for aprovado, o desligamento do Bolsa Família ocorrerá conforme as normas específicas para esta situação.
Com esse novo procedimento, as famílias não precisam abrir mão do Bolsa Família antes de saber o resultado do pedido de assistência, o que proporciona uma maior tranquilidade financeira durante o processo.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site PortalAgenda7.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
