O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda no Brasil.
A concessão do LOAS não é baseada em uma lista de doenças, mas sim no impedimento de longo prazo e na avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS.
Para ter acesso ao benefício, o candidato deve comprovar uma renda per capita de até R$ 405,25 e estar inscrito no Cadastro Único.

Com as mudanças nas regras a partir de 2026, é essencial entender os requisitos e passos necessários para evitar pedidos negados e garantir a assistência necessária.
Como conseguir o LOAS por doença?
Para obter o LOAS por meio de uma doença, o indivíduo deve demonstrar um impedimento de longo prazo, que deve durar pelo menos dois anos. A renda por pessoa dentro da família não pode ultrapassar R$ 405,25, e é necessário estar com o CadÚnico atualizado, além de realizar o cadastro biométrico e passar pela avaliação médica e social do INSS.
O benefício garante um salário mínimo mensal, que será de R$ 1.621 em 2026, para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade, sem a necessidade de contribuição prévia ao INSS.
Embora não exista uma lista oficial de doenças que têm direito ao LOAS, algumas condições que costumam ser reconhecidas com mais frequência incluem o transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual grave, mal de Parkinson e doença de Huntington. No entanto, a aceitação depende da avaliação específica de cada caso.
Requisitos para solicitação do LOAS
O primeiro passo para solicitar o LOAS é reunir todos os laudos médicos, exames, receitas e relatórios atualizados que indiquem o diagnóstico e as limitações ocasionadas pela doença. Relatórios detalhados e atuais aumentam as chances de aprovação na avaliação do INSS.
Em seguida, a família deve inscrever-se ou atualizar o CadÚnico, com dados atualizados nos últimos 24 meses. A renda familiar é calculada somando os rendimentos de todos os residentes na mesma casa e dividindo pelo número total de pessoas. Essa média deve ser de até R$ 405,25 por pessoa.
O requerente também precisa realizar o cadastro biométrico, que é obrigatório conforme a Lei 15.077/2024. O registro biométrico deve ser feito utilizando um documento de identidade que possua dados biométricos. Para aqueles que não têm como realizar esse cadastro, é aconselhável procurar a orientação do INSS, já que existem exceções.
O pedido do benefício pode ser realizado por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135, devendo ser anexados documentos pessoais, informações do CadÚnico e os laudos médicos. Após o envio, um número de protocolo será gerado para acompanhar o andamento do pedido.
O INSS realizará uma avaliação biopsicossocial, que envolve perícia médica e avaliação social, para confirmar o impedimento de longo prazo e as barreiras enfrentadas. É essencial que o candidato compareça nas datas agendadas com toda a documentação necessária. Caso o pedido seja negado, é possível interpor recurso ao Conselho de Recursos ou à Justiça, recebendo auxílio da Defensoria Pública, se necessário.
É fundamental que quem já recebe o LOAS esteja ciente de que pode ser convocado para revisões a cada dois anos, conforme as regras atuais, a não ser que o impedimento seja considerado permanente. Além disso, o beneficiário deve manter sua situação de cadastro atualizada e estar ciente de que algumas razões podem levar à perda do benefício.
Portanto, entender as doenças que têm direito ao LOAS e cumprir todos os requisitos para solicitação aumentam as chances de aprovação do benefício e evitam contratempos no processo.

Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site PortalAgenda7.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.



